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RESOLUÇÃO N 04 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 04-2025

RESOLUÇÃO N 04 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 02/2025 – Dispõe sobre a vedação da cobrança pela disponibilidade de rede no âmbito do Contrato de Concessão n 20220133, referente aos serviços de abastecimento de àgua e de esgotamento sanitário no Município de São Domingos do Araguaia/PA, e dá outras providências.

Resolução 01/2025 – Dispõe sobre a homologação do reajuste tarifário para o serviço de abastecimento de água no ano de 2025, no âmbito do Contrato de Concessão n 20220133, firmado com a Hidro Forte Administração e Operação S/A – São Domingos do Araguaia.